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Assinaturas e faturação

As assinaturas Premium são faturadas antecipadamente no checkout e renovam-se automaticamente em cada ciclo de faturação (mensal ou anual), salvo cancelamento antes da renovação.

Pode cancelar a qualquer momento através do portal de faturação. O acesso permanece ativo até ao final do período pago atual, salvo disposição legal em contrário.

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Salvo exigência da lei aplicável, as taxas de assinatura não são reembolsáveis após o pagamento.

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Podemos suspender ou terminar o acesso por violações materiais destes termos, abuso, uso fraudulento ou violações da lei aplicável. Quando exigido por lei, forneceremos aviso prévio e oportunidade de remediação antes da rescisão.

Garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Manabu Neko renuncia a todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Não garantimos funcionamento ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros.

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Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável, incluindo responsabilidade por morte ou lesões corporais causadas por negligência, fraude ou declaração fraudulenta, negligência grave ou direitos obrigatórios do consumidor no seu país de residência.

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Interrupções do serviço

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Litígios e lei aplicável

Antes de iniciar procedimentos formais, contacte-nos em support@manabuneko.com para descrever a sua preocupação. Tentaremos resolver o litígio de boa-fé no prazo de trinta (30) dias.

Estes termos regem-se pela lei do Japão, sem consideração dos princípios de conflito de leis.

Sem prejuízo das proteções obrigatórias do consumidor no seu país de residência, as partes acordam que o Tribunal Distrital de Tóquio terá jurisdição exclusiva sobre litígios decorrentes ou relacionados com estes termos ou o Serviço.

Nada nestes termos limita os direitos que possa ter ao abrigo da proteção obrigatória do consumidor ou de outras leis inderrogáveis no seu país de residência.

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